DECRETO Nº 57.827/2017. Revoga Declaração de utilidade pública.
Revoga o Decreto nº 52.989, de 22 de fevereiro de 2012. DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO DECRETO Nº 57.827, DE 9 ...
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DECRETO Nº 57.825/2017. Declaração de utilidade pública.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Raposo Tavares, Prefeitura Regional do Buta...
DECRETO Nº 57.818/2017. Declaração de Utilidade Pública.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica. DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO DECRETO Nº 57.818, DE 3 DE A...
DECRETO Nº 57.819/2017. Utilidade Pública.
DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO Declara de utilidade pública a entidade que especifica. DECRETO Nº 57.819, DE 3 DE AGOSTO...
DECRETO Nº 57.820/2017. Utilidade Pública.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica. DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO DECRETO Nº 57.820, DE 3 ...
DECRETO Nº 57.782/2017. Revoga declaração de utilidade pública.
Revoga o Decreto nº 51.171, de 7 de janeiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 55.595, de 13 de outubro de 2014 . DETALHES DA NOR...
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