Seu canal de atualização jurídica. : Denominação de logradouro público.

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DECRETO Nº 57.870/2017. Denominação.

Revoga a denominação da Rua Canabrava, estabelecida pelo Decreto nº 2.633, de 8 de julho de 1954; altera os pontos de referência da Rua São ...

Denomina e retifica as referências dos logradouros públicos. DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO DECRETO Nº 57.864, DE...

DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO Fica alterada a denominação da Praça General Milton Tavares de Souza para Praça Paulo ...

Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental. DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO DECRETO Nº 57....

DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO Dispões sobre a denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos – CIEJ...

DETALHES DA NORMA TEXTO CONSOLIDADO Introduz alterações no Decreto nº 37.635, de 21 de setembro de 1998, que dispõe sobre denomin...

Estende a denominação da Rua Ipatinga e fixa os seus pontos de referência. DECRETO Nº 57.794, DE 25 DE JULHO DE 2017 Estende ...