LEI Nº 16.626 DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Problema: Como homenagear o Cobra Futebol Clube e nomear um logradouro público.
Solução:
Quem faz (sujeito
ativo): Não há.
Quem é afetado
(sujeito passivo): Moradores e parentes do homenageado.
Outras soluções: Não
há.
Problemas derivados:
Não há.
Normas e decisões
relacionadas: Não há.
Denomina Praça Cobra Futebol Clube o espaço livre que especifica, situado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba, e dá outras providências.
LEI Nº 16.626, DE 11 DE ABRIL DE 2017
(Projeto de Lei nº 588/15, do Vereador Jair Tatto – PT)
Denomina Praça Cobra Futebol Clube o espaço livre que especifica, situado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba, e dá outras providências.
BRUNO COVAS, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 21 de março de 2017, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Cobra Futebol Clube o espaço livre delimitado pela Avenida José Rodrigues dos Santos, Rua Aurélio Neves e confluência das ruas Marcondes Machado com Engenheiro Sá Freire, localizado no Setor 155, Quadras 183, 186, situado no Distrito de Sapopemba, Prefeitura Regional de Sapopemba.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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