DECRETO Nº 57.674 DE 28 DE ABRIL DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
DECRETO Nº 57.674 DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Problema: Não há.
Solução: Não há.
Quem faz (sujeito
ativo): Não há.
Quem é afetado
(sujeito passivo): Não há.
Outras soluções:
Não há.
Problemas derivados:
Não há.
Normas e decisões
relacionadas: Não há.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
DECRETO Nº 57.674, DE 28 DE ABRIL DE 2017
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2017-0.011.663-7,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada INSTITUTO APOIAR PARA VIDA, CNPJ nº 55.295.141/0001-70, sediada no Município de São Paulo.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de abril de 2017, 464º da fundação de São Paulo.
JOÃO DORIA, PREFEITO
ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça
JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de abril de 2017.
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