INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 12 DE 29 DE JULHO DE 2017.

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011.

• DETALHES DA NORMA
• TEXTO CONSOLIDADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM nº 12, de 29 de junho de 2017

Revoga a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa SF/SUREM nº 06, de 22 de junho de 2011.

Art. 2º Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação.